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A sua privacidade é essencial para nós, por isso, zelamos pela proteção e segurança dos seus dados. Seguimos os termos e política da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as melhores práticas de segurança de informação.
A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, foi promulgada com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo.
A LGPD fala sobre o tratamento de dados pessoais, dispostos em meio físico ou digital, feito por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, e engloba um amplo conjunto de operações efetuadas em meios manuais ou digitais.
Termos de Uso e Política de Privacidade
Confira aqui!Termo de Consentimento
Confira aqui!
Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o(a) titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada. Esse é um fundamento essencial da LGPD, sendo que o não consentimento é a exceção, pois só é possível processar dados sem autorização do(a) cidadão(ã) quando essa ação for indispensável para o cumprimento de situações legais, previstas na LGPD e/ou em legislações anteriores, como a Lei de Acesso à Informação (LAI).
Dado anonimizado: dado relativo ao titular que não pode ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Garantia da segurança da informação: capacidade de sistemas e organizações assegurarem a disponibilidade, a integridade, a confidencialidade e a autenticidade da informação. A Política Nacional de Segurança da Informação (PNSI) dispõe sobre a governança da segurança da informação aos órgãos e às entidades da administração pública federal em seu âmbito de atuação;
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais.
Dados pessoais fornecidos diretamente pelo Titular para realização de cadastro e pré-cadastro no Instituto e otimização de navegação em nosso site.
Os Dados Pessoais do Titular coletados são especificamente: (I) nome completo; (II) data de nascimento; (III) número de CPF; (IV) endereço residencial; (V) e-mail; (VI) telefone.
Dados pessoais coletados automaticamente através de tecnologias para site, como cookies.
Dados sensíveis, como informações médicas, dado genético, sexuais ou biométrico.
